O QUE REPRESENTA A TOGA DE UM MAGISTRADO. Por Linoel Dias*

Imagem IA Gemini

Confesso que, durante muito tempo, procurei compreender o verdadeiro significado da toga de um magistrado e o que ela deveria representar diante da Justiça

A toga não é apenas uma vestimenta. É um símbolo. Quando um magistrado está togado, deixa de falar apenas o cidadão, o homem, suas convicções e preferências pessoais; dever falar,(ou deveria falar) acima de tudo, a Justiça.

Sua cor, seu formato e sua solenidade procuram transmitir uma mensagem: diante da lei, a pessoa do juiz deve desaparecer para que prevaleçam a imparcialidade, a independência, a igualdade e o respeito ao Direito.

Mas é justamente aí que começa uma das grandes questões do nosso tempo: será que a toga, por si só, é suficiente para garantir a imparcialidade de quem a veste?

Vivemos em tempos cabulosos, de desigualdade. Somos todos feitos da mesma matéria humana — carne, ossos, sentimentos, limitações e, sobretudo, imperfeições — embora alguns tenham mais carne do que osso e outros tenham muito mais poder do que deveriam ter. A toga, entretanto, deveria lembrar ao magistrado que o poder recebido não o coloca acima da sociedade, mas a serviço dela.

O magistrado não é proprietário da Justiça. É seu servidor e guardião.

Seu salário é pago pela sociedade. Seu poder é delegado pelo Estado. Sua autoridade nasce da Constituição e das leis. Portanto, sua posição não deveria conduzi-lo a um pedestal de superioridade, mas a uma consciência ainda maior de responsabilidade.

A TOGA E A IMPARCIALIDADE

A primeira grande mensagem da toga deveria ser a imparcialidade.

Quando o magistrado se senta diante de um processo, não deveria enxergar amigos ou inimigos, ricos ou pobres, poderosos ou humildes, aliados ou adversários. Deveria enxergar pessoas diante da lei.

A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas.

Não pode ser rigorosa para uns e complacente para outros. Não pode mudar de interpretação conforme a pessoa que esteja diante dela. Não pode transformar simpatia em virtude, antipatia em culpa ou conveniência em princípio jurídico.

É compreensível que seres humanos errem. Magistrados são humanos e, portanto, também estão sujeitos a limitações, interpretações equivocadas e falhas. O problema começa quando o erro deixa de ser exceção e passa a ser acompanhado de arrogância, parcialidade ou ausência de humildade para reconhecê-lo.

Porque a toga pode esconder o corpo, mas não consegue esconder a consciência.

A SOLENIDADE NÃO É SUPERIORIDADE

A toga também representa solenidade e seu uso confere dignidade às sessões, audiências e julgamentos. É um momento especial, porque está em jogo algo extremamente precioso: a liberdade, o patrimônio, a honra, a dignidade e, muitas vezes, a própria vida de uma pessoa.

Mas solenidade não pode ser confundida com superioridade; respeito não significa submissão; autoridade não significa autoritarismo; e poder não significa impunidade.

Quanto maior a autoridade, maior deveria ser a responsabilidade de quem a exerce.

A TOGA E A IGUALDADE

Existe ainda o simbolismo de que a toga procura esconder as diferenças externas do magistrado.

Diante dela, pouco importa a altura, a aparência, a idade, a condição física ou qualquer outra característica pessoal. A vestimenta cria uma imagem de uniformidade.

Mas existe uma igualdade muito mais profunda que a toga não consegue produzir: a igualdade moral. Essa não se veste; se constrói.

A toga pode igualar aparências, mas somente caráter pode produzir dignidade. Pode cobrir o corpo, mas não pode cobrir a ética. Pode representar autoridade, mas não pode fabricar sabedoria.

Pode produzir respeito institucional, mas não pode obrigar ninguém a respeitar uma decisão que considere injusta.

Então a pergunta: “O que representa aquele que está dentro da toga?”

PODER E RESPONSABILIDADE

Em uma democracia, nenhuma autoridade deveria esquecer que todo poder tem limites.

O Legislativo legisla, o Executivo administra e o Judiciário julga. Cada Poder possui sua importância e suas prerrogativas, mas nenhum deveria se transformar em um poder absoluto.

Quando uma autoridade começa a acreditar que sua posição a coloca acima das críticas, acima das leis ou acima dos cidadãos, algo perigoso acontece: o instrumento criado para servir à Justiça pode começar a servir ao próprio poder.

E uma sociedade livre precisa ter coragem para questionar seus governantes, seus parlamentares, seus magistrados e também suas autoridades religiosas.

Questionar não é desrespeitar. Fiscalizar não é atacar. Discordar não é afrontar.

Em uma democracia saudável, ninguém deveria ser tão poderoso a ponto de não poder ser questionado.

A TOGA DIANTE DE DEUS

Existe, porém, uma dimensão ainda maior que a Constituição, os códigos e os tribunais.

É a dimensão da consciência diante de Deus.

A Bíblia nos apresenta uma advertência que deveria fazer qualquer autoridade refletir profundamente:

“Deus é o justo juiz.” - (Salmo 7:11)

E também:

“O Senhor é o nosso juiz; o Senhor é o nosso legislador; o Senhor é o nosso rei.” - (Isaías 33:22)

Essas palavras não diminuem a importância da Justiça humana. Pelo contrário: lembram àquele que julga que ele próprio será, um dia, julgado.

O magistrado julga processos. Deus julga corações.

O magistrado examina provas. Deus conhece intenções. O magistrado interpreta a lei. Deus conhece a verdade absoluta.

A toga pode representar o poder de julgar entre os homens. Mas nenhum ser humano deveria esquecer que existe um Juiz Supremo diante de quem todos, togados ou não, estaremos um dia em igualdade absoluta.

Em última análise, a toga não faz o magistrado. É o magistrado que dá significado à toga.

Ela pode representar imparcialidade, solenidade, igualdade, autoridade, poder e respeito. Mas esses valores precisam existir primeiro no caráter de quem a veste.

Uma toga sem ética é apenas um tecido.

Que todo magistrado possa vestir sua toga não como uma armadura de poder, mas como um manto de responsabilidade.

Nunca se esqueça de que, a Justiça humana pode ser falível, mas a Justiça de Deus, jamais. Diante do Supremo Juiz, a única toga que realmente importa é a da consciência e corações limpos.

* Linoel Dias é jornalista, assessor de imprensa e
 colunista do Coisas de Agora