UM FANTASMA RONDA O BRASIL,por Geuma Nascimento*

Apesar da referência no título, não se trata do poltergeist comunista que prometia revolucionar as instituições europeias de 1848, como anunciado na abertura do famoso Manifesto que Marx e Engels lançavam naquele ano. Nosso fantasma é do tipo sedicioso, daqueles que se alojam e vão ficando, de modo que, logo, ninguém mais os estranha. Tornam-se da família. E é aí, nessa suposta normalidade, que reside seu perigo. Alimentadas por projetos políticos que não ultrapassam o horizonte da eleição mais próxima, as assombrações que puxam o País pelo pé são bem conhecidas, mas vou focar em uma delas: a falta de qualificação da mão de obra, que dificulta a geração de empregos de qualidade e retarda o desenvolvimento das empresas.

Um estudo divulgado em junho pela consultoria ManpowerGroup, abrangendo 42 nações e regiões, apontou o Brasil como segundo país com maior intenção de contratação e o segundo também com maior dificuldade para preencher suas vagas. Sob a ótica do que chama de “Era do Potencial Humano”, a empresa considera que a capacidade para formar e oferecer talentos tornou-se um novo indicador de avaliação do potencial de crescimento de uma economia. E nesse sentido precisamos avançar muito mais do que um passinho de cada vez.

São assustadores, por exemplo, os índices de educação que registramos. Para ficar na comparação apenas com outras nações latino-americanas, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicados em março último, apresentamos média de escolaridade entre os adultos de 7,2 anos – estagnada desde 2011 e à frente apenas do Suriname na região.

Perpetuar essa situação é um risco aumentado em um cenário global que, de acordo com as projeções divulgadas em junho pela Organização Mundial do Trabalho, contabilizará 208 milhões de desempregados até 2015. Por enquanto, a América Latina e o Brasil em particular figuram na posição mais confortável de menos afetados pelo deseemprego, embora, no início deste ano, a mesma OIT tenha vaticinado que a capacidade de geração de postos de trabalho na região esteja se esgotando e deva inverter a curva nos próximos dois anos. Para o Brasil de 2014, o órgão previa 6,6% de desemprego, nada menos do que 7,08 milhões de pessoas sem ocupação. Pior: sem perspectivas de competir, se nada for feito para resolver o nó da falta de qualificação profissional.

O mercado de trabalho brasileiro (e mundial) vive um paradoxo. De um lado, estão empresas sem mão de obra adequada para preencher seus quadros e, de outro, massas de profissionais desprovidos das competências necessárias para conseguir esses empregos. Governos e instituições de ensino mostram-se incapazes de construir a ponte entre uns e outros. E todos sabem que o custo econômico e social da disparidade é alto.

Tanto se sabe disso que, no seu Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, a Confederação Nacional da Indústria aponta a melhoria da educação como base para o crescimento industrial nos próximos dez anos. A falta de engenheiros e de tecnólogos é o gargalo do setor, que reclama ainda da baixa qualidade da educação básica, da falta de cursos técnicos e de falhas no Ensino Superior. Contadores e profissionais de finanças ocupam o posto de sexta categoria mais demandada.

É um problema para empresas, governo, universidades e indivíduos – vítimas finais de um círculo vicioso que precisa ser quebrado, se quisermos exorcizar os fantasmas que mantêm nosso potencial de crescimento atado às correntes da baixa produtividade e da incapacidade de gerar empregos de qualidade. O desenvolvimento do País depende disso.

* Geuma Nascimento - geuma.nascimento@tgec.com.br - é mestra em contabilidade, professora universitária, sócia da TG&C - Trevisan Gestão & Consultoria e da Efycaz Trevisan - – Aprendizagem em Educação Continuada.

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AS CONSEQUÊNCIAS DA LEGALIZAÇÃO DO “GATO” NA INTERNET,por Dane Avanzi*

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou na semana passada um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso e esperamos que seja reformada.

A decisão, além de contradizer a LGT, Lei Geral de Telecomunicações, aumenta a confusão sobre o assunto, pois mesmo cedendo a internet a título gratuito, o consumidor final está praticando um ilícito penal sim, uma vez que somente a entidade outorgada pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, pode fazê-lo.

O erro no entanto começou na instrução do Ministério Público Federal, que argumentou em sede de apelação que a prestação do serviço de comunicação multimídia traz implícita duas prestações de serviço, uma de serviço de valor adicionado, interpretação errônea, e outra de prestação de serviço de telecomunicações. Na verdade só existe a prestação de serviço de telecomunicação, pura e simples.

Segundo a Anatel, serviço de valor adicionado são serviços prestados pela operadora de telefonia no fornecimento de conteúdos ou serviços específicos como “Despertador”, “Hora Certa”, entre outros. Nada tem a ver com a disponibilização de um serviço adquirido e “revendido” ou “cedido” a terceiros - conduta tipificada como crime.

O desconhecimento é tamanho que ainda na fundamentação o juiz assevera que o crime no compartilhamento do sinal de internet só ocorreria, na "transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza", o que não foi constatado, segundo o magistrado. 

Mais uma vez está errado. É irrelevante se a prestação ilegal do serviço de telecomunicações a terceiros ocorre por meio sem fio ou com fio. Se contradiz ainda o magistrado quando menciona a palavra radioeletricidade, que é um sinônimo de transmissão sem fio, meio através do qual estaria sendo franqueado o acesso a terceiros. É absolutamente irrelevante na conduta ilícita se está transgredindo a lei fisicamente grampeando o cabo ou mediante cessão da senha de acesso ao sinal de internet. A conduta é ilícita, segundo a LGT.

Tal jurisprudência, se prevalecer, pode abrir brecha à formação e legalização de “condomínios clandestinos” de usuários de telecomunicações, no qual um indivíduo faria assinatura do serviço junto à operadora e cederia a tantos quantos quisesse em sua localidade. O usuário comum deve estar se perguntando: que mau há nisso? Do ponto de vista do consumidor, o serviço prestado não teria garantia nenhuma de qualidade, a produção de interferências prejudiciais aumentaria muito, pois haveria a instalação indiscriminada de roteadores sem fio, entre outros. 

Já do ponto de vista do governo a evasão fiscal seria enorme pois a operadora que paga imposto, ao invés de comercializar 10 acesso em uma rua comercializaria um apenas, por exemplo. E, por fim, as empresas que adquiriram a outorga para exploração da prestação do serviço seriam desestimuladas a continuar operando na legalidade, uma vez que irão sofrer com a concorrência do “gato oficializado” pela jurisprudência.

Eis aqui mais um caso que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, quiseram legislar e alterar o teor de uma Lei Federal consolidada. Situações como essa nos faz refletir o quanto o bom senso é fundamental nas relações humanas e sobretudo, na relação institucional entre os entes do Estado. Não seria mais fácil as autoridades em questão se assessorem com técnicos competentes e refletirem a extensão e consequência de seus atos? Penso que o caminho de amadurecimento de nossas instituições democráticas, passados quase 30 anos ainda nem começou.

* Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações - www.grupoavanzi.com.br. 

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O MÉDICO EM CRISE,por Pedro Felix Vital Jr.*

Diante de tantas situações novas envolvendo os médicos, peguei-me em reflexões e questionamentos. Conjecturo sobre a razão de se encontrar mergulhada em tamanha crise uma profissão que sempre esteve inserida num contexto de sacerdócio na sua doação, numa posição elevada na pirâmide sociocultural e na liderança da pesquisa e academicismo.

A valorização da carreira no Brasil padece de um estado mórbido, silencioso e latente, claramente perceptível na trajetória de várias gerações de profissionais, que, se bem posicionadas, ignoraram as grandes massas e seus movimentos e, se dentro da grande massa, lutam para existir e suprir suas expectativas, a um custo que muitas vezes apena a sua construção saudável. Tal atitude sacrifica alguns princípios doutrinários e suas sequelas tornam-se mais evidentes para a sociedade do que muitas das boas ações praticadas no cotidiano. Supõe-se que o “bem” que é feito esteja embutido no pacote da opção profissional.

Valorizar esse estado de ser médico transcende às questões financeiras, apesar da importância do aspecto material inerente a todas as carreiras. Ambiente e qualidade de trabalho adequados, acesso à qualificação, educação permanente, trocas de experiências e reconhecimento comporiam o contexto da motivação para o exercício digno da profissão, expresso em respostas e resultados que a sociedade espera e exige.

Numerosos colegas vivem em constante estado de “Burnout” (esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional). Dividem-se em vários locais de trabalho, seguindo verdadeiras maratonas de plantões, supondo, num plano imaginário, conseguir os elementos materiais que possibilitariam a composição da sua qualidade de vida. Ficam mais vulneráveis e susceptíveis aos erros médicos, sempre imperdoáveis e juridicamente imputáveis aos olhos da população, e se expõem aos grandes vilões da má alimentação, ao estresse, à agressividade e à depressão. Mergulham num vazio que torna difícil entender exatamente a causa que os mantém num ambiente de tantas adversidades. A vocação?

Estamos enxergando a atuação do médico assistencialista conectado ao empreendedor, ao pesquisador, ao líder de equipe, ao estrategista, ao administrador e ao profissional de olhar amplo, que consegue identificar dentro do seu microambiente as oportunidades de desenvolvimento individual e coletivo? Quantos de nós dedicamos alguns minutos de nosso tempo para pensar no que fazemos de diferente em prol de nossa carreira? Quantos de nós estabelecemos metas de realizações pessoais ou coletivas? Quantos de nós pensamos estrategicamente em nosso futuro?

Caso tenhamos a intenção de voltar a ser fortes, deveremos rever conceitos. A realidade à qual estamos inseridos nos permite muito pouco amadorismo. As informações chegam rapidamente e são metricamente incontáveis. Pensar em grupo e agir coletivamente deveria ser meta jamais perdida. Sermos efetivos e mostrarmos os nossos resultados são exigências do mundo globalizado.

De fato, já somos diferenciados pela nossa opção profissional. Entretanto, poderemos perder o bonde da história caso não nos apoderemos de maneira ética, civilizada e inteligente do potencial transformador do médico, que vivencia uma crise existencial de exponencial grandeza.

* Pedro Félix Vital Jr é coordenador do curso de Medicina da Faculdade Santa Marcelina - FASM. 

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Ana Claudia Bellintane

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O PENSAMENTO CONSERVADOR DEMOCRÁTICO,por Alcides Leite*

No Brasil, nenhum político gosta de ser chamado de conservador. Aqui, todos se consideram progressistas. No entanto, no espectro político nacional faz falta a existência de um partido democrático, verdadeiramente conservador, nos moldes do Partido Conservador da Grã-Bretanha e do Partido Republicano nos Estados Unidos. Toda democracia desenvolvida necessita de partidos políticos com ideário bem definido. 

Mas quais seriam as características que definiriam o pensamento conservador? O pensador americano Russell Kirk (1918-1994), que foi o principal estudioso do conservadorismo moderno, afirmava que esta corrente de pensamento não é uma ideologia, é um estado mental, um tipo de caráter, uma forma de pensar a ordem social. Ele, no entanto, via características comuns entre os diversos movimentos conservadores. Estes atributos foram reunidos por ele numa espécie de decálogo do pensamento conservador, que resumo nos parágrafos seguintes. Em parênteses aparecem os princípios tratados em cada ponto.

Primeiro: (natureza humana) A natureza humana é constante e as verdades morais são permanentes. Uma sociedade governada pela crença em uma ordem natural permanente, por um forte senso de certo e errado, por convicções pessoais sobre justiça e honra, será uma boa sociedade, independentemente do arranjo político utilizado.

Segundo: (costumes, convenções e continuidade) São os costumes que permitem que as pessoas convivam pacificamente. É por meio da convenção que se evita contínuos confrontos entre direitos e deveres. Os conservadores preferem o mal que conhecem ao mal que não conhecem. Eles acreditam que ordem, justiça e liberdade são produtos resultantes de uma longa experiência social, ao longo de séculos de seleção, reflexão e sacrifício. A sociedade humana não é uma máquina para ser tratada mecanicamente.

Terceiro: (prescrição) Os conservadores acham que as pessoas de hoje são como anões nos ombros de gigantes, capazes de enxergar além de seus ancestrais somente devido à alta estatura daqueles que os precederam. Eles argumentam que é improvável que nós, os modernos, possamos fazer qualquer nova grande descoberta no campo da moral e da política. Para eles o individuo é tolo, mas a espécie é sábia.

Quarto: (prudência) Qualquer decisão pública deveria ser julgada pela sua provável conseqüência de longo prazo, não meramente pelas vantagens temporárias ou pela popularidade. Sendo a sociedade humana complexa, as soluções não podem ser simples se pretendem ser eficazes. Os conservadores dizem que eles agem somente após suficiente reflexão, tendo pesado as conseqüências. Reformas apressadas são tão perigosas como cirurgias apressadas.

Quinto: (diversidade) Os conservadores sentem afeição pela complexidade das instituições sociais e formas de vida estabelecidas ao longo do tempo, e as distinguem da estreita uniformidade dos sistemas radicais. Para eles, as únicas formas de igualdade são a igualdade perante a lei e perante o Juízo Final. Se diferenças naturais e institucionais forem destruídas, algum tirano ou uma espécie de oligarca criará novas formas de desigualdades.

Sexto: (imperfeição) Sendo a natureza humana imperfeita, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada. Quem vende a perfeição, vende uma utopia que acaba terminando em desastre. Tudo o que devemos esperar é uma ordem tolerável, justa, e uma sociedade livre, na qual alguns males, desajustes e sofrimentos continuarão a existir. Somente por meio de reformas prudentes é possível preservar e melhorar esta ordem tolerável. 

Sétimo: (liberdade e propriedade) A liberdade e a propriedade estão profundamente ligadas. Tirem a posse da propriedade privada e o Leviatã tornar-se-á mestre de tudo. Quanto mais difundida for a propriedade privada, mais estável e produtiva será a sociedade.  

Oitavo: (associação) Os conservadores defendem a associação voluntária, da mesma forma que se opõem ao coletivismo involuntário. Numa comunidade genuína, as decisões que mais afetam a vida dos cidadãos devem ser tomadas localmente, de forma voluntária. Se, em nome de uma democratização abstrata, as funções da comunidade forem transferidas para uma esfera política distante, o governo central imprimirá um processo de padronização hostil à liberdade e à dignidade humanas.

Nono: (controle democrático do poder) Os conservadores prescrevem a necessidade de restrições sobre o poder e sobre as paixões humanas. Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal, os conservadores não colocam sua confiança na mera benevolência. Um Estado no qual um indivíduo ou um pequeno grupo é capaz de dominar a vontade de seus cidadãos, sem possibilidade de controle, é um estado despótico, independentemente de ser chamado de monarquista ou aristocrático ou democrático.  

Décimo: (conciliação entre permanência e mudanças) Os conservadores não se opõem aos avanços sociais, mas acreditam que uma sociedade saudável é influenciada por duas forças: Permanência e Progresso. A primeira garante a estabilidade e a continuidade; sem ela, as bases da sociedade são quebradas, levando-a a anarquia. As mudanças impulsionam para reformas e melhoramentos prudentes; sem isso as pessoas ficam estagnadas. O conservador, em suma, é favorável ao avanço moderado e bem fundamentado; ele se opõe ao culto ao progresso, pois não acredita que tudo o que é novo é necessariamente melhor do que tudo o que é velho.

Considerando que estes princípios, que de fato caracterizam o pensamento conservador, então não há dúvida que parte significante da população brasileira poderia, de alguma forma, ser classificada como conservadora. O problema é que esta parcela da população não encontra um partido político de defenda, de forma clara e transparente, estes princípios.

* Alcides Leite é economista e professor da Trevisan Escola de Negócios.

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MENSALÃO: A IRREVERSIBILIDADE DO JULGAMENTO,por Amadeu Garrido*

O julgamento do mensalão e suas vicissitudes posteriores  tiveram a virtude de introjetar na consciência popular perplexidades que conduzem a questões de filosofia e, especificamente, de filosofia do direito. 

Em geral, a sociedade protesta com o que considera insegurança jurídica e impunidade. Não se ajusta ao senso do cidadão comum a circunstância de alguém ser acusado escancaradamente pela mídia, por testemunhas ouvidas por entrevistas jornalísticas, por evidências aparentes e, não obstante, permanecer em liberdade ou não reparar o dano. Trata-se de percepção empírica. 

No meio acadêmico, é secular e recorrente o debate sobre a natureza das disciplinas jurídicas. Formariam uma ciência  ou seriam mera técnica e, além disso, impulsionada por meras forças de argumentação de advogados, membros do ministério público e juízes - leigos ou togados? 

A primeira erronia está em que a ciência é exata e superior à técnica e, portanto, tem um "status" que a dignifica em escala superior. 

Na verdade, as ciências da natureza, em estágio que consideramos no atual momento histórico extremamente avançado, são essencialmente especulativas. Quer isso dizer que o homem se esforça por desvendar os segredos da natureza e só adquire certeza quanto às suas conclusões depois que estas são testadas na prática e produzem resultados concretos  à vida humana, com o auxílio de laboratórios e outros equipamentos de certificação. Tais resultados podem ser positivos ou negativos, sob o ponto de vista ético, como se pode inferir das experiências nucleares. 

Já as técnicas humanas carregam em si, se não uma dose de grande certeza,  de correção de seus postulados, absoluta segurança quanto à sua indispensabilidade à vida humana - necessariamente social. Se a existência só pode ser concebida quando postos em cena pelo menos dois ou mais indivíduos - Rubinson Crusoe numa ilha deserta é  manifesta utopia e, ainda assim, Daniel Defoe não pôde dispensar a figura de Sexta-Feira e as primeiras manifestações dos institutos jurídicos da união estável e da doação das roupas que Crusoe entregou a seu índio amigo.  É dizer, uma clara e induvidosa técnica de regência das relações humanas jamais pode ser desprezada, ainda que nas sociedades mais toscas. 

Especulam-se os eventos químicos, físicos, biológicos etc, porquanto não há nenhuma certeza apriorística a seu respeito. Não são fatos criados pelo homem e, portanto, como se afirma em medicina, devem ser investigados segundo uma metodologia de erro e acerto. Já no que concerne aos eventos criados pelo homem, este tem plena certeza de sua essência - pela razão simples de que os criou. Há tempos o fenômeno não passou despercebido do filósofo Hobbes, cuja epistemologia distinguia dois tipos de ideias:  "ectípicas" e "arquetípicas". "As ectípicas são ideias gerais da substância, enquanto as arquetípicas são produzidas pelo homem" (Ian Shapiro, "Os fundamentos morais da política", p. 15). E pros segue o autor citado: "Essa distinção criou uma radical separação entre conhecimento natural e conhecimento conven cional, fundamentada numa distinção entre as essências "nominais" e "reais". Das substâncias cujas essências depende do mundo exterior (como as árvores e os animais), o homem só pode conhecer as essências nominais. A verdadeira essência delas só está ao alcance do criador da substância, Deus. No caso das arquetípicas, contudo, as essências nominal e real são sinônimas, de modo que o homem pode, por definição, conhecer as verdadeiras essências." (idem, ibidem). 

Dessa certeza que nos proporciona o direito, obviamente sujeito à ideal verificação dos fatos comprovados e interpretração da regra jurídica, os condenados no processo do mensalão tiraram embargos declaratórios, rejeitados porquanto o julgamento foi criterioso, assentado em milhares de páginas autuadas e devidamente interpretado pela maioria do STF. E corrigidas algumas imprecisões técnicas, apontadas pelos advogados e reconhecidas pelos Ministros, tudo no âmbito da perfeita possibilidade de conhecimento seguro.  No caso dos próximos embargos infringentes, a nação brasileira, por meio de seu legislador processual, convenciou suprimir esse tipo de recurso, então cabível quando os julgamentos eram proferidos por maioria de votos e não por unanimidade.

Logo, nada mais há a ser indagado no julgamento do mensalão, salvo se incorrermos no equívoco de transformar uma técnica criada para permitir a subsistência da vida social e lançar as regras que permitem a convivência do homem na "lata de lixo da especulação", como A.J.Ayer argumentou de modo dramático em "Language, Truth, and Logic", em 1936. 

* Amadeu Garrido é advogado.

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MONTERO NETTO LANÇA ‘TRAIÇÃO DE SANGUE’

Novo romance terá noite de autógrafos

Acontece no próximo dia 12 de setembro (quinta-feira), a partir das 19h, na Casa da Palavra, centro da cidade, Noite de Autógrafos do romance ‘Traição de Sangue’, terceiro livro do jornalista, radialista e escritor, Montero Netto.

Publicado por meio de financiamento do Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Prefeitura de Santo André, conquistado durante disputa do Edital Nº. 007.07.2012 da Secretaria de Cultura, Esporte, La­zer e Turismo, o livro conta a história, no gênero romance de ficção, de uma família que sofre um golpe financeiro perpetrado por um de seus integrantes, suas consequências e desdobramentos.

O texto narrado pelo personagem principal, Ricardo Lopez Neto (Ricardinho), tem linguagem simples e envolvente. O autor leva o leitor a viver experiências e emoções, comuns a qualquer família andreense, carregadas de intensidade.

“Tenho certeza que o leitor irá se identificar com o personagem central da trama, Ricardinho Lopez, um jovem andreense que viveu a cidade antes e depois do golpe que levou seu pai as bancarrota. Nosso protagonista mostra seu lado mais simples e ‘desnudo’ diante dos fatos do dia a dia. Um drama vivido por muitos jovens que, de repente, são jogados, sem aviso, no olho do furacão”, destaca Montero.

Traição de Sangue será vendido a R$ 10,00 e pode ser comprado pela internet, no site da Livraria Scortecci - www.scortecci.com.br e da Livraria Asabeça - www.asabeca.com.br. O livro pode ser comprado ainda diretamente com o autor pelo telefone (11) 975-334-304 ou 963-347-659.

Sobre o Autor: Montero Netto tem 49 anos, jornalista e radialista profissional, gestor público e professor do Estado. Casado com Líria Monteiro, pai de Giuliana e Renato Monteiro Garcia. Criado em Santo André há 28 anos trabalha como homem de imprensa tendo passado por emissoras de rádio, TV, jornais, revistas e assessorias de imprensa do setor privado e público da região do Grande ABCDMRR. É autor de dois outros livros ambientados em Santo André.

Serviço:

NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO ‘TRAIÇÃO DE SANGUE’

Data: 12/09/2013 (quinta-feira)

Horário: a partir das 19h

Local: Casa da Palavra – Praça do Carmo, 171 – centro – Santo André.

Contato com o autor: (11) 975-334-304 ou 963-347-659 ou pelo e-mail:pressplanet@gmail.com. Facebook: https://www.facebook.com/monteronetto.garcia?fref=ts.

MÃOS AO ALTO! É UM ASSALTO!

Nesta terça-feira (27), o "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo vai registrar UM TRILHÃO DE REAIS.

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar nesta terça-feira (27/8), por volta de 12h20, R$ 1 trilhão em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde 1º de janeiro de 2013.

E para que os cidadãos se conscientizem dessa alta carga tributária e cobrem serviços públicos de qualidade, o Movimento das Associações Comerciais (ACs) vai fazer uma mobilização em frente ao painel do Impostômetro, na Rua Boa Vista 51, centro da capital paulista, a partir das 10h30.   

Será distribuído um estudo completo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre os impostos arrecadados. O IBPT é parceiro da ACSP e seus dados abastecem o Impostômetro. 

Em 2012, o valor de R$ 1 trilhão foi alcançado no dia 29/8, o que revela aumento da carga tributária de um ano para outro. Este é o sexto ano consecutivo que o Impostômetro chega a esta marca. No último dia de 2013, ele deverá registrar R$ 1,62 trilhão.

"A carga é muito alta, mesmo com todas as desonerações, com a queda da atividade econômica. Esperávamos que esse valor fosse alcançado um pouco depois do que esta data", avalia o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato. Para ele, são necessárias mudanças. "Isso chegou no limite do tolerável. As demandas estão aí, as ruas mostraram isso. É preciso fazer gestão, simplificar, tirar esse peso enorme e transferir isso para bons serviços, bom atendimento".

Dados relativos a R$ 1 trilhão

Do R$ 1 trilhão, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 20,66% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS com 18,02%, do Imposto de Renda com 17,17% e da COFINS com 10,84%.

A média de arrecadação diária totaliza R$ 4,72 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 54.633,48.

Até 27/8, cada brasileiro já terá pago R$ 5.117,86 em tributos. Até o final do ano, cada brasileiro terá desembolsado aproximadamente R$ 8.202,00.

Arrecadação por região 

A Região Sudeste concentra 63,52% de toda a arrecadação, seguida da Região Sul com 13,41%, Região Centro-Oeste com 10,61%,  Região Nordeste com 9,07%, e Região Norte com 3,39%.

São Paulo é o estado com maior arrecadação, com 37,58%, seguido do Rio de Janeiro com 16,17%, Minas Gerais com 6,98%, Distrito Federal com 6,92%, Paraná com 5,38% e Rio Grande do Sul com 4,91%.  Os estados com menor arrecadação são  Acre com 0,12% do total, Amapá com 0,11%, e Roraima com 0,09%.

Imposto na nota

A ação no dia 27/8 também vai lembrar que os consumidores já podem visualizar, nas notas fiscais, o valor dos impostos embutidos nos produtos, conforme a Lei De Olho no Imposto (Lei n. 12.741/2012), que entrou em vigor no dia 10 de junho e é uma conquista do Movimento das ACs.

No local, haverá um balcão com uma cesta de produtos e serão distribuídas aos consumidores as notas fiscais referentes, com os impostos destacados. Também estará estacionado o Caminhão do Impostômetro. Dentro do veículo, o visitante poderá selecionar produtos em telas touch screen e visualizar as notas fiscais com os impostos. 

O Caminhão passou por seis cidades do interior paulista (Mogi das Cruzes, São José dos Campos, Campinas, São Carlos, Sorocaba e Santos), entre 19 e 26 de agosto. Circulou pelas principais ruas dos municípios e estacionou em praças nas regiões centrais, mostrando aos moradores o quanto pagam em impostos.

O Impostômetro 

Localizado na Rua Boa Vista, centro da capital paulista, o Impostômetro foi inaugurado em 2005 para conscientizar os cidadãos sobre a alta carga tributária e estimular que eles cobrem por serviços públicos de qualidade. Foi uma das primeiras conquistas da campanha De Olho no Imposto, dentro do Movimento das ACs. Pelo portal www.impostometro.com.br é possível pesquisar valores arrecadados em diferentes períodos e fazer outros tipos de consultas - por exemplo: o que dá para fazer com o dinheiro (quantas casas populares podem ser construídas, quantos professores do ensino fundamental podem ser contratados etc).

* Cupom Fiscal - Arquivo de "O Velho do Megafone" 

** Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Comercial de São Paulo.

ACADÊMICOS CRIMINOSOS, por Amadeu Garrido*.

Em coluna do jornal "O Estado de S. Paulo", sob o título "Nas franjas do Black Boc", Demétrio Magnoli fala de docentes universitários que, em suas perorações acadêmicas, manifestam-se a favor da "interface da política com a arte", o que não significa a criação nobre que primeiramente nos vem à mente, mas depredações de equipamentos bancários: um símbolo de destruição financeira, a significar a opressão capitalista. 

Felizmente são minoria em extinção, tanto que o articulista cita nomes de professores italianos do passado, mas suficientes para influenciar o ainda impreenchido cérebro dos jovens que se lançam a essas loucuras e descambam para o terrorismo. A "ação direta" e a "violência simbólica" foi disseminada nos anos de chumbo italianos (1970) pelos grupos "Potere Operaio", "Lotta Continua" e "Autonomia Operaia", que posteriormente desaguaram nas "Brigadas Vermelhas" e em seus atos de terror. Entre as vítimas, Aldo Moro, sequestrado na Via Fani, Roma, em 16 de março de 1978 e cujo cadáver foi entregue meses depois; esses grupos extremistas ainda celebraram a "maravilhosa beleza do 12 de março", assassinato  de um policial, em Turim, pelo grupo "Prima Linea", em 1977. Entre os mestres do terror, são citados Toni Negri e Franco Piperno. O primeiro pregava a violência e as ações de massa, sob o entendimento de que o mínimo ato subversivo é suficiente para abalar o sistema; o segundo pregava a combinação entre os dois atos terroristas acima citados. 

Ambos foram condenados em primeira instância e absolvidos pelo Tribunal. Nesse ponto, reside o reparo que nos parece necessário ao artigo de Demétrio Magnoli. Aparentemente (não conhecemos suficientemente a lei italiana vigente à época) a razão esteve com os juízes de primeiro grau. 

Para condenar-se alguém que, direta ou indiretamente, esteve envolvido numa ação terrorista, não é preciso que, embora não tenha sujado as mãos, tenha sido, pelo menos, autor intelectual do desatino, mediante a emissão de uma ordem ou equivalente. Basta que, do alto de sua cátedra e por vezes com suas vestes talares, tenha feito apologia do fato criminoso. 

São conhecidos os intelectuais de proa que se integraram aos movimentos de massa. Estes, pacíficos, são salutares; com efeito, o sistema precisa ser chacoalhado, como ocorreu nos idos de junho em nosso país. O que não se pode admitir é a influência e o estímulo à violência, nunca justificável, seja do lado do governo, seja do povo. Política se faz com o debate na "polis", não com a destruição da cidade. 

Jean Paul Sarte, em 1968, imprimia suas convicções filosóficas no cérebro de muitos jovens que protestaram nas ruas. Não consta, porém, que o mestre do existencialismo tenha pregado a destruição da existência de quem quer que seja. Tanto que o General De Gaulle, incitado por um de seus ministros a determinar a prisão de Sarte, respondeu: "não se prende Voltaire". 

As convicções acadêmicas não podem ser cerceadas, sob pena de grave violação aos princípios democráticos. Há de se respeitar as posições que atacam o capitalismo, o Estado atual e fazem proposituras de outros modelos de vida social, assim como esses pensadores devem defender o direito de seus adversários de defender suas opiniões. 

Algo bem diverso, porém, é a apologia de fato criminoso, tipificado em nosso Código Penal. Somente ela basta a uma condenação, não é preciso que o acusado tenha sido autor de uma ordem à perpetração do desatino. E assim deve ser. Sabemos quanto a juventude é influenciada por seus mestres, o que deles retira seu encaminhamento para ações tresloucadas, que produzirão vítimas e os levarão aos cárceres, enquanto os intelectuais que os incentivaram (idiotas vestidos de preto, segundo o articulista) continuarão com suas elucubrações iluminadas.  

* Amadeu Garrido é advogado.

De León Comnunicações

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UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA A PREVIDÊNCIA,por Paulo César Regis de Souza*

Nestes tempos de comissão da verdade para descobrir malfeitos do passado e passar a limpo os erros cometidos, o governo, o Congresso, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) ou mesmo alguma entidade privada com credibilidade poderia instituir uma Comissão da Verdade para a Previdência Social pública do país. Sem precisar descer aos montepios e caixas, começaria dos institutos, fusão dos institutos com criação do INPS e depois do INSS. Teríamos um marco de referência. 

A comissão teria que investigar duas grandes linhas: o regime de repartição simples, em que os trabalhadores de hoje financiam os trabalhadores de ontem, a matriz de financiamento do cálculo atuarial dos benefícios, os usos indevidos e os desvios praticados, parcelamentos e reparcelamentos, renúncias, criação do Funrural, instituição de benefícios subsidiados e mais recentemente a desoneração. 

Na era dos institutos, a Previdência tinha mais entradas (contribuintes) do que saídas (aposentadorias e pensões). Muito embora o regime não fosse de capitalização, dever-se-ia preservar o que foi arrecadado. Mas não se aplicou nada. O excesso de arrecadação, a liquidez, foi espalhado em conjuntos habitacionais, hospitais, postos de assistência médica, ambulâncias do Samdu, alimentação do trabalhador, assistência social. Supõe-se que houve muita corrupção. Muitos bilhões foram desviados para a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional, construção de Brasília, Belém-Brasília, Transamazônica, Ponte Rio Niterói e Itaipu. 

Acredito que não caberia à CVP punir pessoas, muitas delas já mortas. Mas quantificar os recursos desviados e fixar um prazo de 20/50 anos para que o Estado devolva aos trabalhadores o que lhes foi retirado. Reconhecer, saldar ou zerar a dívida histórica seria uma satisfação que se daria a várias gerações de segurados, contribuintes e beneficiários, que foram logrados. 

Mais de 20 comissões parlamentares de inquérito (CPIS) levantaram a malversação desses gastos. Mas nada se fez. Nenhuma das centenas de recomendações foi acatada. Mais de 100 relatórios de contas do TCU foram expedidos, clamando por regularização dos malfeitos. Poucos ou nenhum foram considerados. 

A CVP buscaria e identificaria valores que serão atualizados monetariamente. Não há dados precisos, mas a contabilidade pública tem os números. Teríamos, na linguagem do TCU, achados de bilhões. 

Entendo que a ação perdulária do passado (mau uso das contribuições previdenciárias) guarda conexão, por exemplo, com a do presente, em que renúncias, desonerações e benefícios subsidiados comprometem o equilíbrio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), muito mais do que o fim do fator previdenciário e a implantação da desaposentação. 

Em 1971, quando foi criado o Funrural, ninguém ousou arguir ou interpelar por que os trabalhadores urbanos iriam pagar a conta dos benefícios rurais. Violou-se desavergonhadamente um princípio pétreo de Previdência, que não deve existir benefício sem contribuição. Na marra implantaram o Funrural. Falou-se em solidariedade humana, universalização, correção de iniquidades, justiça social. Mas os recursos eram da Previdência urbana. Esse achado tem alguns bilhões e os dados são visíveis aos olhos. 

Criou-se o mito de que a Previdência é instrumento de assistencialismo, socialismo, igualitarismo, paternalismo. Criou-se o saque organizado em cima do caixa da Previdência e em nome de uma tal filantropia, batizada de pilantropia, mediante renúncias da contribuição patronal. Seus empregados passaram a ser financiados nas aposentadorias por suas contribuições e as dos outros cidadãos. 

Muita criatividade que merece dimensionamento e correção para salvar o RGPS. Já que os benefícios dos que não contribuem são pagos pelos que contribuem, cujos sonhos foram transformados em pesadelos e as esperanças em desventuras.

*Paulo César Regis de Souza, é Vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social. 

Fonte: www.senado.gov.br

ENCURRALADOS,por Marli Goncalves*

Olha para um lado, para outro. Aí vai atravessar e uóóóim, o trem tira uma fina. Estamos assim, paralisados, sem saber para onde ir, quem apoiar, o que apoiar, nem mesmo se é para apoiar alguma coisa. Em São Paulo o problema é pior: travou. Fisicamente, na prática a cidade já está inviável.

Quer saber o que o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, anda fazendo? Bem, além de anunciar meio chorando desanúncios de tudo o que prometeu sorrindo em campanha, toma medidas para atrapalhar ainda mais, e com explicações que beiram o stand-up. Uma delas umas tais faixas exclusivas para ônibus. Ideia louvável, não? Claro, mas se existisse lugar onde colocá-las, não feitas "porque sim". Lembram a máxima de que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço? Pois bem: foram lá com umas latas de tinta e pintaram as faixas, tá? Aqui tem de passar o ônibus. Parece aqueles programas de comédia, mudos, que os caras vêm, pintam uma porta, abrem e entram. O cartunista Juarez era um craque nisso, todo domingo, no velho Fantástico. 

Saturação total. Mandaram todo mundo comprar carro, e nada de planejar o sistema de transporte coletivo e circulação; embaralharam tudo de vez. Todos os dias dá nó, entre 150 a 200 kms de lentidão na São Paulo que não pode parar. Parado. Não tem para onde escapar - conheço muitos atalhos, e não tem jeito. A gente fica preso. Ou melhor, encurralado. E os motoqueiros malucos, as ambulâncias, arrastão, resgate, os carros de polícia (além dos engraçadinhos que passam atrás), mais uma ou duas manifestações, nossa nova média diária, todo tipo de obstáculos urbanos, forçam a passagem e pronto! A tal Lei da Física, dos dois corpos..., revogada. Peguei duas roubadas dessa essa semana. No rádio só a infeliz Voz do Brasil, e me apavoro observando o entorno: cidade escura, suja, placas tortas, sujas, cidade feia, descaso de coisas quebradas. 

Mas peraí que esse texto não é contra o moço meio sonso, que fica aguardando ordens de cima e que ainda não tomou posse, esperando o tal Arco prometido, e que não é íris! É sobre nossa situação geral. Sobre o momento político, protestos, a economia em derrocada, sobre a paralisia. Não dá para, sei lá, pensar nem dois dias à frente, menos ainda programar investimentos - e, por conseguinte, qualquer ideia de consumo e/ou alegria. O entusiasmo dos protestos - teve gente que brigou comigo porque "como é que eu não via as maravilhosas medidas dos congressistas, da Dona Dilma"? - sendo trocado por decepção na medida em que a pessoa se informe direito. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Mal acostumado com a boa moda inicial, qualquer protesto que tenha só 50, 100 pessoas é completamente desprestigiado. A não ser que os meninos maus, vestidos de pretinho básico, à frente, quebrem tudo ou ameacem - para virar notícia. Eles entenderam isso muito bem e mandam ver. 

A verdade - lá vou eu!- é que não vejo mais nenhuma liberdade muito grande nas manifestações. Elas, agora - repara - têm muito mais polícia do que manifestantes. São tantos os policiais com cara de bravo que sufocam as passeatas, emparelhando dos dois lados das caminhadas e à frente, e atrás. Por cima. Não dá mais nem para ler as faixas. Ah, parece que ainda tem de avisar com antecedência para que o trânsito seja desviado.

Enfim, não é mais protesto - é evento festivo na rua; a espontaneidade, que foi a parte melhor do levante, já era. Tudo bem que sou, claro, contra quebra-quebra, mas não venham me dizer que o que estamos presenciando é liberdade de reunião, especialmente me referindo a São Paulo. Não é só o povo do mal que está cercado, mas todos os manifestantes. E daí para murchar tudo é um passo só. 

Pior ainda é que já nem sabemos mais o que pedimos. Nem porque pedimos. A qual comparecer, qual engrossar. Os meninos, novidade, têm combinado cada vez mais esses encontros para a noite, muitos varando a madrugada. Virou um programa legal, barato, animado, e ainda dá para zoar as "minas". Fora que tem segurança e a possibilidade de um "barato" com gás de pimenta gratuitamente distribuído. 

Em junho quando pensava no cartaz que levaria, fui fazê-lo e não coube no papel. Era contra tanta coisa que protestávamos que viramos todos momentaneamente anarquistas. Fora isso, Fora aquilo! 

Mas, olha que péssimo: estou vendo a hora que vai aparecer uma manifestação, marcha, concentração ou assemelhado para pedir é que parem as manifestações. Tudo acontecendo porque um grupo político está pisando no calo do outro, para ver estrelas e pulos dos gatos dos balaios. Pisando nas asas, para que fechem o bico curvo e colorido. Agora o silêncio cairia bem para eles.

Encurralados, estamos. E encalacrados.

São Paulo, 2013

* Marli Gonçalves é jornalista. Espera ainda poder fazer muita coisa para deixar, e para muita gente. Tenho um blog, Marli Gonçalves, divertido e informante ao mesmo tempo, no marligo.wordpress.com. 

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MULTA CINCO EMPRESAS FABRICANTES DE LEITE

As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Justiça, por comercializarem o “Leite UHT Integral” e o “Leite em Pó” em desacordo com a legislação vigente. A sanção é consequência do desrespeito à informação contida nos rótulos e às normas técnicas que assegurem a qualidade do produto. A ação é decorrente do programa de combate à fraude no leite.

A fiscalização foi realizada por técnicos dos ministérios da Justiça e da Agricultura. Após inspeção para verificar a qualidade do leite UHT, foram instaurados quatro processos administrativos que resultaram nas multas. O valor das multas foi de R$ 308 mil; R$ 150 mil; R$ 191 mil e R$ 525 mil, respectivamente.

Os produtos apresentaram desconformidade em relação à Resolução RDC da Anvisa n.º 360, de 23 de dezembro de 2003, que trata da rotulagem nutricional de alimentos embalados e estabelece que se admitirá uma variação de 20% com relação ao valor calórico e aos nutrientes declarados no rótulo da embalagem do produto.

Os leites também estavam em desacordo com a Portaria n. 370/1997, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), relativa ao Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite UHT, que estabelece os parâmetros mínimos de qualidade do produto.  Após análise, os leites apresentaram quantidades de carboidratos, proteínas, gorduras diferentes daquelas previstas em suas respectivas embalagens, com variação superior ao permitido. 

Foram verificadas também violações a direitos básicos dos consumidores, como à informação, cumprimento de oferta e de critérios de qualidade estabelecidos em regulamentos técnicos. O Código de Defesa do Consumidor determina que produtos em desacordo com normas técnicas são impróprios ao consumo e comercializá-los constitui prática abusiva.

Segundo o diretor do Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva, a informação e transparência nas relações de consumo são princípios básicos a serem observados por todos os fornecedores. “As empresas devem entregar o produto nos termos em que foi ofertado. A embalagem e a rotulagem são importantes veículos de informação aos consumidores”, disse.

Oliva ressaltou que é fundamental aos fornecedores de produtos, em especial àqueles alimentícios, cumprir integralmente os regulamentos técnicos pertinentes, que assegurem a qualidade do produto ao consumidor.

A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor, cabendo recurso à Secretária Nacional do Consumidor. O valor deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. 

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NOVOS CORREDORES DE ÔNIBUS DE SÃO PAULO CONTRARIAM A MOBILIDADE URBANA.por Guilherme Amaral Moreira Moraes

Parece que a Prefeitura de São Paulo foi contagiada pelo espírito olímpico que começa a tomar conta do povo brasileiro quase três anos antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. No último dia 5 de agosto, a municipalidade paulistana criou uma nova modalidade olímpica: os 10 mil metros com barreiras em plena Avenida 23 de Maio. Nesta nova “prova”, os atletas, munidos de muita paciência, buscam uma marca menor que duas horas para o simples deslocamento em linha reta entre o a região central de São Paulo e o Aeroporto de Congonhas, tendo como barreiras uma cratera na Avenida Indianópolis; a interdição da Avenida Vereador José Diniz, em razão das obras do metrô; a diminuição das pistas pela obra do monotrilho; além da interdição parcial da Avenida Roberto Marinho, o que travou a Cidade de São Paulo. 

Na mesma data, outros tantos corredores foram criados na cidade, todos de forma precária e improvisada, fato que gerou grande dissabor aos motoristas e passageiros da cidade de São Paulo. Mais grave, a Prefeitura projetou a construção de corredores decentes, mas gastou apenas “meia dúzia” de latas de tinta para a pintura de um verdadeiro caça-níqueis: o motorista que “beliscar” a faixa, leva multa! 

Contudo, o objeto principal da nossa crítica não é apenas a construção atabalhoada de corredores de ônibus “para inglês ver”. O que salta aos olhos é a falta de planejamento da administração pública para tratar de um tema fundamental para as metrópoles, como a mobilidade urbana, considerando-se que poucos assuntos foram mais debatidos nos últimos meses, inclusive em razão das manifestações contra o aumento das tarifas do transporte coletivo. 

Ora, está em plena vigência uma Política Nacional de Mobilidade Urbana, que por meio da Lei nº. 12.587/12 institui diretrizes para a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas. Mas a administração municipal da principal cidade do país preferiu fazer as coisas de afogadilho, agravando ainda mais o caótico trânsito paulistano para fazer marquetagem com a questão da mobilidade.

Não basta a pintura de um simples corredor desestruturado. A administração deveria investir para aumentar as linhas, modernizar da frota, rever planilhas de custo. Afinal, a sofrida população paulistana paga milhões em impostos e, embora exista uma Política Nacional de Mobilidade Urbana, ela não saiu do papel. Pelo menos em São Paulo. E, embora eu planeje me “aposentar” da cidade de São Paulo, sinto que é preciso dar um alerta para as futuras gerações, que hoje saem às ruas para exigir um país melhor. Já é tempo de parar de gastar tempo e dinheiro para continuar “andando parado” na maior metrópole da América Latina. Nosso esporte hoje é outro!

* Guilherme Amaral Moreira Moraes - guilherme.moraes@peixotoecury.com.br -  é advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados. 

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VALE A APOSTA.por Carlos Brickmann

O caro leitor acredita que a denúncia de formação de cartel para superfaturar equipamentos do Metrô paulistano (e, eventualmente, de outros metrôs e trens de transporte urbano espalhados pelo país) será investigada a fundo, com seriedade? Este colunista aposta uma gravação de The Sound of Silence, com Simon e Garfunkel, contra o Blowin’ in the Wind, versão Eduardo Suplicy, como não será.

O Brasil é um país curioso. Já condenou um intermediário de distribuição de propina, PC Farias, sem identificar nem os pagadores nem os recebedores. Já condenou um grupo de políticos e empresários no caso do Mensalão, em última instância, mas a última instância aqui não é a última, porque cabe recurso. Por que não criticar duramente os corruptores (sem, naturalmente, puni-los) e deixar de lado a investigação a respeito dos corrompidos? Esse tipo de investigação é tão brasileiro quanto a feijoada, a goiabada com queijo e a pizza à portuguesa.

E, cá entre nós, quem vai atirar a primeira pedra? Alguns mamutes empresariais são os grandes financiadores de campanha dos maiores partidos; e os partidos que não recebem se calam, à espera de sua hora de glória. Há algum tempo, uma operação da Polícia Federal acertou o centro do alvo: descobriu-se quem pagava e quem recebia. Mas, por falta de informações, todos saíram ilesos. Construções de areia são frágeis na praia. Na vida real, são uma fortaleza, um sólido castelo. 

Petistas e tucanos vão se xingar, uns acusando os outros. Mas sabem que investigação em excesso, como remédio em excesso, faz mal para todos eles.

Internacional, e daí?

O caro leitor também não deve se impressionar muito com a corrupção investigada no Exterior. A Suíça provou que dirigentes da FIFA receberam propinas milionárias, mas não aconteceu nada porque isso não era ilegal. O máximo que aconteceu foi a antecipação da aposentadoria para dirigentes com mais de 80 anos de idade (antes, quem decidia a data da aposentadoria era uma Vontade mais alta). Os demais continuam por lá, mandando muito. 

Bernie Ecclestone, da Fórmula 1, enfrenta acusações pesadas. E continua lá, mandando muito, aos 82 anos. Talvez ele também se aposente. De qualquer forma, a punição é mais severa que a brasileira. Aqui o pessoal metido em bandalheiras nem aposentado é.

O risco nacional

De acordo com a Justiça alemã, a Siemens pagou 8 milhões de euros, menos de R$ 25 milhões, a funcionários públicos brasileiros.

O risco que esses funcionários correm é de ser punidos por dumping: cobraram abaixo do mercado.

Batata quente

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ordenar a prisão do senador Ivo Cassol (PP de Roraima) sem cassar seu mandato, deixando que o Senado cuide disso, é esquisita: abre campo para que um parlamentar se mantenha no posto, mesmo na cadeia. Mais: o ficha-suja não pode se candidatar, mas mesmo condenado e preso pode manter o mandato. 

Talvez seja um ato de astúcia política do Supremo: se o Senado não se mexer, a situação esdrúxula poderá provocar revolta na opinião pública. O Senado terá de assumir a responsabilidade de afastá-lo.

É coisa nossa

Esta coluna, hoje, trata apenas de peculiaridades brasileiras. Por exemplo, a Polícia Federal entrou na casa de Sérgio Nogueira Seabra para uma busca e apreensão. O detalhe é que Sérgio Nogueira Seabra é secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, CGU. 

É notável: é a Polícia querendo recolher provas de corrupção na residência do responsável pela Prevenção da Corrupção de uma entidade cuja função específica é verificar se os altos funcionários do Governo andam na linha. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, nem esperou o resultado da ação: diz que Seabra é inocente.

Mais coisa nossa

E a entrega dos dados do Tribunal Superior Eleitoral a uma empresa privada, a Serasa, controlada por um grupo estrangeiro, a Experian? Ninguém sabia de nada! O convênio prevê a entrega à Serasa-Experian dos dados de 140 milhões de eleitores brasileiros. A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, suspendeu o convênio até que seja examinado pela Corte - o que indica que não tinha sido examinado, e que a presidente do tribunal ou não sabia do que se tratava ou achava que tudo bem, mas de repente a má repercussão fez soar o alerta. 

De qualquer modo, houve uma mudança importante nas circunstâncias, o que talvez torne o convênio impossível: essas coisas valem só quando ninguém sabe delas.

No meio da rua

Mas, pensando bem, essas coisas já existem faz tempo, todo mundo sabe delas e ninguém se mexe. No centro de São Paulo, especialmente na rua Santa Efigênia, compra-se por R$ 30,00 um CD que traz informações cadastrais de centenas de milhares de pessoas. 

Devem ser informações verdadeiras. Fazer uma lista de informações falsas só para vender nos camelôs custaria caríssimo.

Antes da hora

Mais coisas estranhas? O indiciamento do vereador paulistano Andréa Matarazzo, do PSDB, no caso Siemens. 

O caso ocorreu antes que ele fosse secretário.

* Carlos Brickmann (carlos@brickmann.com.br) é Escritor, Jornalista e Consultor, diretor da Brickmann&Associados Comunicação - www.brickmann.com.br.

VIDA QUE SEGUE.por Marli Gonçalves

Tenho certeza de que todo mundo pensa o quanto viver, simplesmente viver, é muito louco. Pior: a gente vive com a certeza de que vai morrer um dia desses. E aí, que vai acontecer? Como será? Que dia e do quê? Mas, fundamentalmente, pelo menos eu penso que uma das maiores dúvidas é o que ficará de lembrança dos nossos passos aqui na Terra.

Tenho um amigo que várias vezes já me falou sobre isso, sobre seu desejo secreto que certamente executaria se pudesse: morrer de mentira. Para ficar por ali ouvindo tudo o que dizem dele no velório, saber quem iria e como se comportariam - quem choraria, quem jogaria pedra, assim por diante. Ele fica fascinado e lembra da ideia se vê algum filme sobre pós-vida ou, ainda, algum caso daquela doença que todo mundo pensa que o cara está morto e de repente ele pisca, a catalepsia.

Por que estou falando sobre isso? Porque, primeiro, como disse no início, viver é louco; segundo, esta semana perdi uma pessoa muito importante para mim. E, terceiro, porque tenho certeza que essa pessoa nunca vai morrer de verdade, assim como meu melhor amigo que perdi há 20 anos em um agosto desses, e assim como minha mãe, há 10 anos. Eles realmente não estão aqui, carne e osso, entre nós. Só que deixaram tanta coisa boa, tantas lembranças importantes, ensinamentos fundamentais, que sobreviverão todos os dias. Vai me dizer que você nunca teve essa sensação? 

Não é saudade, embora ela também esteja presente.sempre. É mais real do que isso, mais palpável, não tem nada de fantasma - é presença boa. Dá até para consultar em pensamento sobre este ou aquele assunto, pedindo orientação. Nessas horas a gente pensa muito na energia das palavras, na vibração que cada uma delas traz e se perpetua em algum cantinho, e que vão se juntando igual às células formando um novo corpo que também pode ser etéreo ou invisível para nós, ainda mortais. Fica mais fácil entender a eternidade e a vida ou qualquer coisa após a morte. Pelo menos acho mais lógico.

Claro que ter feito algo para a humanidade, ter sido importante, famoso, badalado e reconhecido ajuda a nunca ser esquecido em nenhum dia. Ah! E a ser lembrado de uma forma legal, não daquelas quando costumamos ficar estarrecidos e comentar: "Fulano deve estar se mexendo no túmulo". Ultimamente a coisa está mais louca ainda, porque com tantas imagens, fotos, gravações, perfis em redes sociais, googles, não dá mais para ninguém morrer quietinho - escarafuncham tudo. Pior: descobrem alguns segredos.

Mas essa não é a minha questão. O engraçado foi a coincidência de, justamente no dia em que soube da morte e pensei que nunca mais veria esse meu mestre, inclusive espiritual, na quinta passada, a mocinha da novela das nove que morre no altar implora horas antes à sua cuidadora: "Não me deixe ser esquecida". Na novela isso se traduz no aroma de rosas brancas e acordes de Clair de Lune que, pelo que entendi, infernizarão muito o tal noivo traidor e a amante da mocinha rica e sem graça, que realmente precisaria pedir. Mas isso é novela.

Na vida real essas lembranças que trazemos talvez sejam menos melosas, mas mais conscientes. Por ela as pessoas pedem que missas sejam rezadas, frequentam cultos ou mesas brancas e etceteras, em busca de algum contato ou notícia, de algo que apazigue seus corações, pensamentos e até arrependimentos.

Sei que na verdade foi também nessa semana que de repente precisei ser absolutamente racional, forte e lúcida, buscando palavras firmes para consolar uma família em desespero e os outros amigos a quem acabei incumbida de dar a péssima notícia. Busquei não sei onde as palavras de conforto e acabei reparando que todas elas traduziam que eu sentia que apenas ele não estaria mais na Terra, mas que sua lembrança e ensinamentos de verdadeira humildade e sabedoria estariam encravados para todo o sempre em todos que o conheceram. Esse alguém que passou a vida, olha a ironia, sendo a ponte entre mundos, médium, usando seu corpo e soltando sua mente para incorporar espíritos guerreiros, deuses, mestres, ou doidivanas ou aflitos, em busca de luz, da "esquerda" e da "direita". Céu e Inferno. 

Me restou meditar na vida que segue; uma oração silenciosa. Com os olhos rasos d’água, gotinhas teimosas escorrendo do cantinho e uma tristeza muito particular. Pensando no tempo que escorrega. No que temos de deixar. Em tudo isso.

São Paulo, 2013

* Marli Gonçalves é jornalista. Espera ainda poder fazer muita coisa para deixar, e para muita gente. Tenho um blog, Marli Gonçalves, divertido e informante ao mesmo tempo, no marligo.wordpress.com. 

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