De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) a partir de dados oficiais, hoje já são mais de 2.000 megawatts (MW) em usinas de geração centralizada solar fotovoltaica em operação no Brasil. O número representa mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados atraídos ao País desde 2014, que viabilizaram a geração de mais de 50 mil novos empregos locais qualificados pelo setor nas regiões onde os projetos foram implantados.
As usinas em operação geram energia elétrica limpa e renovável suficiente para suprir um consumo equivalente à necessidade de mais de 3 milhões de brasileiros. Adicionalmente, há mais de 1.500 MW em novos projetos em fase de desenvolvimento e construção, com início de operação prevista para até 2022.
Trata-se de energia elétrica não apenas limpa e renovável, mas também cada vez mais competitiva, ampliando a diversificação do suprimento elétrico de nosso País, hoje demasiadamente dependente de hidrelétricas e termelétricas fósseis. Isso contribui para o alívio de nossos reservatórios hídricos e reduz a pressão para outros usos estratégicos, como suprimento humano, agricultura, irrigação, processos industriais. Adicionalmente, garante a redução do acionamento de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, ajudando na diminuição de custos aos consumidores e na mitigação dos impactos do aquecimento global.
O mito de que a energia solar fotovoltaica era cara já caiu por terra. Atualmente, a fonte já apresenta um dos preços mais competitivos para a geração de energia limpa e renovável no mercado elétrico brasileiro, além de promover o alívio financeiro das famílias e o aumento da competitividade do setor produtivo no País.
Os números já impressionam, mas ainda estão muito aquém do potencial da tecnologia e das necessidades do Brasil. Com tantas virtudes, não seria o caso de o Governo Federal ampliar os investimentos em geração centralizada solar fotovoltaica?
O crescimento da fonte se dá majoritariamente pela participação do setor em leilões de energia elétrica organizados pelo Estado, por meio dos quais já foram contratados os 2.000 MW que estão em operação no Brasil.
O Governo Federal anunciou recentemente, por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia, que fará seis novos Leilões de Energia Nova nos anos de 2019, 2020 e 2021, para expandir a capacidade de geração de energia elétrica do País, um excelente sinal de planejamento e continuidade para o mercado. A fonte solar fotovoltaica já participa dos Leilões de Energia Nova A-4, tendo apresentado resultados muito positivos.
No entanto, os certames com maior volume de contratação são os Leilões de Energia Nova A-6, dos quais a fonte solar fotovoltaica tem sido sistematicamente impedida de participar nos últimos anos.
Tal decisão tem frustrado as expectativas do mercado, bloqueado investimentos nacionais e internacionais estratégicos ao Brasil e prejudicado o desenvolvimento da fonte no País. O Governo Federal pode reverter este quadro e a ABSOLAR tem reforçado ao Ministério de Minas e Energia a recomendação setorial de que a fonte solar fotovoltaica seja tratada com isonomia e igualdade de condições frente às demais renováveis e participe dos leilões A-6.
Apesar de sensível aos argumentos da associação, nos últimos anos do governo anterior, esta injustiça não foi corrigida e os prejuízos à sociedade, ao setor e ao mercado continuaram. Não foi dada a necessária e clara sinalização por parte do Ministério de Minas e Energia de que este problema será devidamente corrigido ainda em 2019 e o setor aguarda tal anúncio pela equipe do novo governo o quanto antes.
Em setembro de 2019, haverá um novo leilão A-6, por meio do qual serão contratados gigawatts (GW) em novos projetos de geração, para entrada em operação até 2025. Ainda há tempo do Governo tomar a decisão correta, permitindo a participação da geração centralizada solar fotovoltaica no leilão.
O setor solar fotovoltaico está preparado e a postos para participar de todos os leilões A-4 e A-6, deste e dos próximos anos, contribuindo para a expansão renovável da matriz elétrica brasileira a preços competitivos. Queremos ajudar o País a crescer com competitividade e sustentabilidade e aguardamos ansiosos pela justa oportunidade de provar o nosso valor.
Que o bom senso impere!
* Ricardo Barros é Vice-Presidente de Geração Centralizada da ABSOLAR
* Rodrigo Sauaia é Presidente Executivo da ABSOLAR
* Ronaldo Koloszuk é Presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR
