ILHABELA E SÃO SEBASTIÃO ESTÃO ENTRE AS DEZ MAIORES RECEBEDORAS DE RENDAS PETROLÍFERAS DO BRASIL

As duas cidades de São Paulo consolidam posições no ranking nacional e somam juntas mais de R$ 860 milhões em receitas do setor

Um levantamento realizado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) revelou que as cidades paulistas de Ilhabela e São Sebastião consolidaram suas posições no ranking dos dez maiores recebedores de rendas petrolíferas do país. Em Ilhabela, os recursos do petróleo já equivalem a 42% de todo o orçamento municipal, enquanto em São Sebastião a proporção chega a 28%. A pesquisa, executada pela Fundação Instituto de Administração (FIA) como condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras, revisou 14 anos de dados da ANP e identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos beneficiários.

Os novos dados revisam a série histórica de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. A pesquisa aplica metodologia própria, voltada a estimar a proporção das rendas petrolíferas no orçamento público, considerando a arrecadação total. Durante a investigação dos dados públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o programa comparou informações da base de dados abertos da agência com os valores apresentados pela mesma na forma de tabelas anuais, e identificou a inconsistência de R$ 1,6 bilhão. Encontrada a divergência, a ANP informou ao programa que a base de dados abertos apresentava erros que serão corrigidos.

Além das duas cidades de São Paulo, o ranking é completado por oito municípios do estado do Rio de Janeiro: Maricá, Niterói, Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Araruama. Nos três primeiros do ranking fluminense, as receitas representaram em 2024 mais de 35% do orçamento público, chegando ao extremo de 72% em Arraial do Cabo.

“O programa investiga quanto as rendas petrolíferas representam do orçamento público total, como elas vêm sendo utilizadas e se esses gastos estão se revertendo em benefícios para a população. Ao divulgar esses indicadores, o PMCRP espera fortalecer o controle social e subsidiar o planejamento nos territórios”, afirma Paula Araujo, coordenadora da iniciativa.

Como o PMCRP atua? O programa investiga a relação entre as rendas petrolíferas e a gestão fiscal dos municípios beneficiários, analisando o volume dessas receitas e o uso em políticas públicas, com o objetivo de compreender o grau de dependência dos orçamentos e como esses recursos se traduzem em benefícios concretos para a população. O PMCRP é uma medida exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama para as operações das operadoras que atuam nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Ele é executado pela FIA, através de empreendimento da Petrobras.

Municípios com maiores rendas petrolíferas

• Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)
• Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37% da receita municipal)
• Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66% da receita municipal)
• Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30% da receita municipal)
• Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25% da receita municipal)
• Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1% da receita municipal)
• Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72% da receita municipal)
• Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45% da receita municipal)
• São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28% da receita municipal)
• Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42% da receita municipal)

FIA
Fernanda Guimarães